O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda […]
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Pessoas idosas ou com dificuldades de locomoção podem receber atendimento domiciliar para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida faz parte de uma ampliação dos serviços da Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco (IIDFP). Conforme a secretaria, o atendimento domiciliar é uma resposta às necessidades […]
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O Papa Francisco, de 88 anos, ainda não está fora de perigo, conforme anunciou o médico Sérgio Alfieri em entrevista divulgada pela Rádio Vaticano na manhã deste sábado (22). Ele está internado no no Hospital Gemelli, em Roma, para se recuperar de uma pneumonia bilateral. De forma contraditória, no entanto, o especialista disse que Francisco […]
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Cerca de 106 mil contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco agora podem saber se terão direito à restituição. A Receita Federal libera, às 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores. No total, 105.919 contribuintes receberão R$ 314,38 milhões. Deste valor, […]
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No domingo (23/2), a Sala de Vacinas Central da Prefeitura de Joinville (rua Abdon Batista, 172) estará aberta para atendimento das 8h às 12h. Durante o período, serão ofertadas todas as vacinas da Carteira de Vacinação, além da vacina contra a dengue para crianças e adolescentes entre 10 e 16 anos. Em 2024, a Secretaria […]
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